POSSE EM CONFLITO
Reintegração, manutenção e proteção da posse.
Atuação em perda, perturbação ou ameaça à posse a partir da data do fato, do uso do imóvel e das provas disponíveis.
QUANDO ESTA ATUAÇÃO PODE AJUDAR
A posse foi perdida, perturbada ou apenas ameaçada?
Na manutenção, a posse continua, embora perturbada; na reintegração, discute-se a posse perdida; o interdito proibitório é preventivo diante de ameaça concreta. A matrícula pode ser relevante, mas não substitui a prova de quem exercia a posse e do que aconteceu.
Qual ato alterou ou ameaçou a posse e em que data
Quais documentos, testemunhos e registros preservam essa história
Prova da posse e medida adequada ao fato
As entregas variam conforme os documentos, a fase da questão, a posição representada e o escopo definido após a checagem de conflito.
Preservação e organização da prova
Notificação, negociação ou medida possessória adequada
Defesa e acompanhamento de perícias ou outras diligências
O que ajuda na primeira análise.
A lista é um ponto de partida. Preserve versões completas, datas, envelopes e comprovantes, mas aguarde a confirmação do canal antes de enviar material sensível.
Contratos, recibos e documentos de ocupação
Fotos, mensagens, boletins e notificações
Tributos, contas e registros de uso
Matrícula e planta disponíveis
Como o trabalho pode avançar.
A sequência se adapta ao documento, ao prazo, à negociação e às exigências do processo, do cartório ou do órgão envolvido.
Identificar o documento e o prazo
Lemos a citação, a intimação, o edital ou a notificação e localizamos o ato dentro do processo ou procedimento.
Conferir dívida, garantia e prova
Relacionamos autos, contrato, matrícula, pagamentos e comunicações para saber o que está comprovado e o que ainda precisa ser apurado.
Definir a resposta cabível
Explicamos as medidas negociais, extrajudiciais ou processuais que podem ser avaliadas e conduzimos a frente contratada.
Perguntas frequentes
Só o proprietário pode defender a posse?
Não necessariamente. Posse e propriedade são institutos distintos, e a legitimidade depende da relação concreta com o imóvel e da medida discutida.
A data do conflito importa?
Sim. O momento e a forma da agressão à posse podem influenciar requisitos e estratégia, razão pela qual a cronologia precisa ser preservada.
Boletim de ocorrência prova a posse?
Ele registra uma declaração e pode integrar o conjunto, mas raramente substitui a reconstrução de uso, controle e demais provas.
Conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Informe sua posição, o imóvel envolvido, o documento recebido e a etapa atual. O escritório verifica o assunto e eventual conflito antes de solicitar documentos sensíveis.