POSSE E PROPRIEDADE
Usucapião judicial e extrajudicial.
Avaliação da origem, do tempo e das características da posse para identificar a modalidade, reunir a prova e escolher a via adequada.
QUANDO ESTA ATUAÇÃO PODE AJUDAR
Como a posse começou e como foi exercida?
Usucapião não é sinônimo de imóvel sem escritura. Cada modalidade possui requisitos próprios, e a via em cartório não dispensa prova da posse, descrição correta do imóvel, planta, memorial, certidões e demais documentos aplicáveis.
Qual a origem do imóvel e se existe título ou contrato
Quem consta na matrícula e se há oposição ou conflito
Da modalidade à documentação e ao registro
As entregas variam conforme os documentos, a fase da questão, a posição representada e o escopo definido após a checagem de conflito.
Diagnóstico da modalidade e dos requisitos
Mapa de documentos, planta, memorial, certidões e anuências
Condução extrajudicial ou judicial conforme a situação
O que ajuda na primeira análise.
A lista é um ponto de partida. Preserve versões completas, datas, envelopes e comprovantes, mas aguarde a confirmação do canal antes de enviar material sensível.
Matrícula ou dados registrais disponíveis
Contratos, recibos e origem da posse
Comprovantes de moradia, tributos e manutenção
Planta, memorial e informações de confrontantes
Como o trabalho pode avançar.
A sequência se adapta ao documento, ao prazo, à negociação e às exigências do processo, do cartório ou do órgão envolvido.
Localizar a irregularidade
Comparamos posse, construção, título e matrícula para identificar exatamente onde os documentos deixaram de coincidir.
Definir o procedimento
A origem da pendência indica se o caso pede escritura, averbação, retificação, adjudicação, usucapião ou outra via.
Preparar o título e o registro
Reunimos a documentação e acompanhamos cartório, órgão público ou processo judicial até o ato abrangido pela contratação.
Perguntas frequentes
Basta morar cinco anos no imóvel?
Não existe um único prazo ou uma única modalidade. Requisitos variam conforme a hipótese, a área, a finalidade, a posse e outras circunstâncias.
Usucapião extrajudicial é sempre mais rápido?
Não. A via depende da documentação, da ausência ou tratamento de conflitos e da atuação dos envolvidos. Exigências podem surgir em cartório.
Quem tem contrato de compra e venda deve pedir usucapião?
Talvez não. Quando existe aquisição quitada e resistência à escritura, adjudicação compulsória pode ser mais adequada. O título precisa ser examinado.
Conte, em poucas linhas, o que aconteceu.
Informe sua posição, o imóvel envolvido, o documento recebido e a etapa atual. O escritório verifica o assunto e eventual conflito antes de solicitar documentos sensíveis.